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Código NCM - Banheiro e refeitório agrícola

Douglas de Figueiredo Mendonça

Douglas de Figueiredo Mendonça

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Atendimento
há 7 anos Terça-Feira | 6 março 2018 | 07:33

Bom dia,

Estou com uma dúvida quanto a classificação correta de dois produtos, o Banheiro Agrícola Móvel (espécie de banheiro químico montado sobre um chassis utilizado em lavouras de culturas diversas) e o Refeitório Agrícola Móvel (montado sobre um chassis utilizado em lavouras de culturas diversas para a alimentação dos colaboradores).
Os produtos são fabricados em estrutura metálica. Não encontrei códigos compatíveis na tabela NCM atualizada.

Solicito ajuda quanto a correta classificação?

Obrigado!!

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 6 anos Quarta-Feira | 2 janeiro 2019 | 17:19

Douglas, a Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 8 de maio de 2014, DOU de 9/5/2014 dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Assim, orientamos buscar a Receita Federal para fins de consulta da pendência, favor observar na íntegra a referida Instrução normativa no seguinte endereço eletrônico:

normas.receita.fazenda.gov.br

Por fim, ver artigo 50 da Lei Federal nº 9.430/1996.

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