ICMS Com Redução na Base

Bom dia colegas, tudo bem?

Estou com uma situação com um cliente e estou com dúvidas para realizar o cálculo da ST.

Estou dando entrada em uma nota de Erva Mate, que veio do Paraná para Santa Catarina sem recolhimento de ST e sem destaque na Nota, a empresa remetente é optante pelo Simples Nacional, meu cliente é regime normal. Aqui em SC a legislação prevê uma redução na base de cálculo do ICMS de 41,667% (carga tributária efetiva de 7%) nas operações internas, conforme alínea "c", do inciso I, do art. 11, do Anexo 2, do RICMS/SC-01 para esse produto, NCM 09030090. A minha dúvida é se aplico essa redução apenas na base do ICMS próprio ou também na base do ICMS ST.

Aguardo!


Att, Tauana.

O ICMS ST é o mesmo ICMS, possui redução de base de cálculo no Paraná como foi dito na sua mensagem. Assim, reduza a BC no cálculo, o Estado do Paraná quer que os consumidores adquiram tal produto com o benefício da redução da base de cálculo.