Bloco H

Boa tarde!
Queria uma ajuda em uma informação!
A partir de quando é obrigatório o envio do bloco H no EFD ICMS IPI ?

Estava procurando na internet só achei informações do Estado de SP, dizendo que a obrigatoriedade começou a partir de 2016. Isso procede para o Estado do Rio de Janeiro também?

Bom dia.
O envio do bloco H é de nível federal, pois estamos falando do Sped Icms. Você deverá informar o seu estoque de 12/2017 no Sped do mês 02/2018 até o dia 20/03.