Substituiçao Tributaria

boa noite a todos,
gostaria de uma pequema ajuda em relaçao a st de biscoitos comprados de outro estado, sou aaux adm de um supermercad em guaruja, e sinto nossa contabilidade um pouco perdida nesse assunto.
bom, compramos biscoitos direto de pernambuco e em anexo uma guia com a relaçao de produtos com st, minha duvida é se os biscoitos com clas fisc 1905.31.00, mas com adiçao de chocolate, são de fato icms substituto e se há de fato ajuste em seu icms, sendo em pernambuco a aliquota de 12% e são paulo é 18%, nesse anexo o valor do icms substituto é de $ 65,59 dos produtos clas fisc 1905.32.00 para uma nf de $ 6.633,05. por gentileza se alguem puder ajudar agradeço desde ja, ah sim, a empresa participa de rpa lucro presumido
luiz guilherme

Bom dia Luis, essa classificação :
d) biscoitos e bolachas (exceto os do artigo 22 do Anexo III deste regulamento), 1905.31;

esta sim na S.T. , portanto a empresa remetente fez o correto.
O calculo em si nao da pra conferir mais vc deve ter as ferramentas.
Essa C.F.é 18% em São paulo e 12% em PE , portanto esta correto
abraço

faltou ressaltar que :

ANEXO III - CRÉDITOS OUTORGADOS

(Relação a que se refere o artigo 62 deste regulamento)

Artigo 22 (FARINHA DE TRIGO E PRODUTOS RESULTANTES DE SUA INDUSTRIALIZAÇÃO)


o art 22 do anexo III só fala de farinha de trigo, portanto a sua C.F. esta na S.T.
abraço