Retenção de Contribuições Federais

Boa tarde!

Recebi uma nota de serviço com código de serviço 14.01.05 (borracharia), sendo que o serviço foi alinhamento, balanceamento, colocação de pneu, troca e serviço de freio.
Como tomadora do serviço tenho obrigação de recolher as retenções?
Ambos não são do Simples Nacional.

Att.

Boa tarde Simone, tudo bem?

Você deverá recolher os valores.

Na verdade você obteve um "desconto", pois vai pagar ao prestador o valor do serviço a menor, e a diferença dos valores, você faz os recolhimentos.

Simone este serviço ´mensal ou esporádico?

veja a solução de consulta da RFB

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3 de 07 de Janeiro de 2005


ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE BORRACHARIA. MANUTENÇÃO. “Serviços de borracharia” enquadram-se como serviços de manutenção, estando os pagamentos realizados pela sua prestação sujeitos à retenção de que trata o ar t. 30 da Lei nº 10.833, de 2003, sempre que ultrapassado o limite estabelecido nos §§ 3º e 4º do art. 31 da mesma lei. Somente não configura manutenção, para fins de aplicação desses dispositivos legais, o “serviço de borracharia” prestado de forma isola da, sem contrato e sem que haja regularidade ou continuidade na sua prestação à tomadora dos serviços.

Boa tarde Luciano,

É um serviço esporádico, nesse caso como tomador não sou obrigada a recolher?


Obrigada.