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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributaria

Marcia Braga

Marcia Braga

Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 29 setembro 2009 | 15:24

Tenho uma empresa optante pelo Simples Nacional que revende caixa de direção, e conforme Protocolo ICMS 41 alterado pelo Protocolo 49 de 08 de maio de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, minha empresa ao revender as caixas de direção para o estado de Minas Gerais deve calcular e recolher o ICMS Substituição Tributária.

II - quando a MVA-ST corresponder ao percentual de 40% (quarenta por cento):
Alíquota interna na unidade federada de destino
17% 18% 19%
Alíquota interestadual de 7% 56,9% 58,8% 60,7%
Alíquota interestadual de 12% 48,4% 50,2% 52,1%

Gostaria se possível de um exemplo numérico de um calculo utilizando os a MVA-ST conforme dados acima, referente a uma venda efetuada para Minas Gerais no valor de R$ 1.000,00



Geraldo Antônio Pereira

Geraldo Antônio Pereira

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 15 anos Segunda-Feira | 12 outubro 2009 | 14:36

Boa tarde Marcia!

Considerando que os valores correspondentes a frete, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário estejam inclusos no valor de R$ 1.000,00, assim será o cálculo utilizando a MVA ajustada:

R$ 1.000,00 + 50,2% = R$ 1.502,00
R$ 1.502,00 x 18% = R$ 270,36
R$ 1.000,00 x 12% = R$ 120,00
R$ 270,36 - R$ 120,00 = R$ 150,36

Base de Cálculo do ICMS ST = R$ 1.502,00
ICMS ST = R$ 150,36

Observação:
O cálculo acima foi feito utilizando a MVA ajustada com uma casa decimal (conforme consta do Prot. ICMS 41/2008, alterado pelo Prot. ICMS 49/2008), mas no Regulamento do ICMS de Minas Gerais a MVA ajustada é o percentual com duas casas decimais que, neste caso, seria: 50,25%.

Atenciosamente.

Moraes_Contabilidade

Moraes_contabilidade

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 21 março 2011 | 14:47

Boa Tarde alguem saberia me informa se o MVA tem alguma outra importancia alem de servi para calculo da Substituição tributaria ? Se tiver qual seria essa outra importancia ?

Muito Obrigado.

"Pessoas não são o ativo mais importante de uma empresa. As pessoas certas é que são."
Jim Collins

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