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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributaria

Eduardo Henrique Oliveira Costa

Eduardo Henrique Oliveira Costa

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 5 abril 2018 | 15:45

Boa Tarde,

estou com uma duvida, tenho um cliente simples nacional, que vende celular pela internet e em alguns estados esse produto é ST ou não.. NCM 87171231 mas 99% dos cliente é pessoa física, não contribuinte e a destinação da mercadoria é pra uso e consumo e quando faço a simulação da venda me da a seguinte mensagem:

A saída com destino a não contribuinte, não se submete à substituição tributária, tendo em vista que é a última etapa de circulação da mercadoria (não há saída subsequente)

a minha duvida é então na revenda a nota seria com o CFOP 6108 e o código CSOSN 102 do simples nacional, e não menciono nenhuma informação sobre substituição tributaria ?

Obrigado e no aguardo se alguém puder me ajudar.

Cosmo Luiz de França

Cosmo Luiz de França

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 5 abril 2018 | 16:37

Boa Tarde Eduardo!

Nas operações destinadas a não contribuinte de ICMS, não é devido a substituição tributária. Sendo assim a nota de revenda seria com o CFOP 6108 e sem ST ( substituição tributaria).

Cosmo Luiz de França
Contador
CLF Assessoria Contábil e Tributária

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Fone: (11) 96629-8576 (Claro) / 96467-4634 (Tim) e 94600-4634 (Oi)
Skype: cosmo.luiz
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