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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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venda de soja em graos

há 1 ano Sexta-Feira | 6 abril 2018 | 10:22

Bom dia.
uma empresa que não é um produtor rural, mas é uma empresa normal com atiividade de produção rural - sociedade limitada, vai fazer uma primeira venda de soja in natura... o artigo 350 do ricms/sp fala sobre "sucessivas saídas", mas não é o caso, pois é a venda inicial. Alguém tem este tipo de operação e poderia me dizer se o icms é tributado ou se é isento?
Agradeço a quem possa me ajudar.

Edvaldo

há 1 ano Segunda-Feira | 9 abril 2018 | 19:18

Caso a operação seja interna então o produto é diferido, conforme art. 350, II, RICMS/SP, ou seja, somente irá pagar o ICMS nas hipóteses dos incisos A a D do inciso II:

II - amendoim em baga, milho em palha, em espiga ou em grão, e soja em vagem ou batida:

a) sua saída para outro Estado;

b) sua saída para o exterior;

c) sua saída para estabelecimento varejista;

d) a saída dos produtos resultantes de sua industrialização;

Obs. Quando ele fala em sucessivas saídas é que dentro do Estado pode ter várias operações, não acontecendo as dos incisos II o ICMS está diferido.

há 6 semanas Quarta-Feira | 4 dezembro 2019 | 16:01

boa tarde, 
e quando o produtor rural vende soja / milho / trigo, tanto pra fora do esta quanto dentro do estado com fica a tributação?

há 6 semanas Quarta-Feira | 4 dezembro 2019 | 16:21

É exatamente a resposta acima, ou seja, dentro do Estado o ICMS é diferido para quando ocorrer as operações do inciso II do artigo 350 do RICMS/SP.
Assim, quando houver operação de soja para outro Estado o diferimento é encerrado e deve se proceder ao lançamento do ICMS conforme artigo 350, II, 'a', RICMS/SP (OU SEJA, TRIBUTADO QUANDO DA VENDA PARA OUTRO ESTADO).

Obs. Observei que você, Rodrigo, é do Paraná, mas como o questionamento aqui deste tópico é do Estado de São Paulo estou me referindo a operações de São Paulo. 

há 6 semanas Quarta-Feira | 4 dezembro 2019 | 17:57

entendido Joel
vou pesquisar sobre o pr, mas acredito que a regra do diferimento seja a mesma Jose Flavio da Silva

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