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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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protocolo icms 11/91

fabio leao cardoso

Fabio Leao Cardoso

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Sexta-Feira | 6 abril 2018 | 16:43

estou com uma dúvida, veja esse texto

O Já o Protocolo ICMS 11/91, do qual o Estado do Amapá é signatário, estabelece percentual de MVA específica: 140%, em operações realizadas por industrial, importador, arrematante ou engarrafador, ou 70%, em operações realizadas por distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista.

Comprando um produto da indústria, nós, como distribuidor, nos enquadraremos no MVA de 140% ou de 70%?

LORENA CECILIA

Lorena Cecilia

Prata DIVISÃO 2 , Analista Tributos
há 7 anos Segunda-Feira | 9 abril 2018 | 09:27

Bom dia! Fábio,

Quando o mesmo menciona nas operações realizadas está se referindo ao substituto tributário, no qual se você é distribuidor, ou 70%, em operações realizadas por distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista.

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