Fabio Leao Cardoso
Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade estou com uma dúvida, veja esse texto
O Já o Protocolo ICMS 11/91, do qual o Estado do Amapá é signatário, estabelece percentual de MVA específica: 140%, em operações realizadas por industrial, importador, arrematante ou engarrafador, ou 70%, em operações realizadas por distribuidor, depósito ou estabelecimento atacadista.
Comprando um produto da indústria, nós, como distribuidor, nos enquadraremos no MVA de 140% ou de 70%?