Subst. Tributaria

Bom dia

Tenho um cliente que comprou ferramentas do Estado do Parana(para revenda), a nf veio com bc reduzida e aliquota 12%, aqui em São Paulo essas mercadorias tem Subst. Tributaria.Como fica neste caso, tenho que recolher o imposto aqui em são paulo?

Bom dia Adenilza. Sim, o icms deve ser recolhido através de GNRE para o estado de São Paulo, no momento da entrada da mercadoria no estado. O fato da redução da base de calculo e da aliquota nao isenta a mercadoria da obrigação do recolhimento antecipado devido à ST.

Verifique se não existe algum convênio entre o Parana e São Paulo. Se existe esse convênio pode ser que o seu na NF de compra se o seu fornecedor já incluiu o valor do ICMS-ST na NF, nesse caso vc não precisa recolher o imposto (pois já pagou ao seu fornecedor, no valor total da NF de compra)

Eduardo

No caso a data da nf é 17/07/2009, eu recolho com essa data?

A legislação diz que o valor deve ser recolhido na entrada da mercadoria.

Mas na pratica a teoria é outra..rs..rs.. Na pratica já vi isso funcionando de diversas formas aqui com meus clientes:

- O fornecedor gera a GNRE, recolhe, envia a guia paga junto da NF e cobra no boleto o valor da GNRE, junto com o valor da venda;

- O fornecedor manda um fax da NF, vc gera a GNRE, recolhe o valor, manda uma cópia para o forncedor e ele envia a mercadoria;

- O fornecedor manda a mercadoria, quando vc recebe gera a GNRE e recolhe, no dia do recebimento;

- O fornecedor manda a mercadoria, vc recebe, mas envia a nf p/ o contador só após o fechamento do mês, ele gera a GNRE e vc recolhe, dias depois do recebimento da mercadoria.

O correto é recolher no momento da entrada da mercadoria no estado ou até antes dessa entrada.

Nesse seu caso, vc pode gerar a GNRE sem multa ou juros e recolhe-la agora, mas se acontecer disso ser identificado por uma futura fiscalização, poderá ter problemas. Mas a única forma de identificarem isso é através de uma fiscalização.

Por favor, alguem poderia me auxiliar se o procedimento abaixo esta correto?

Compra do Estado do Paraná, produto para revenda;
Produto: Motoserra
Valor Total: 812,15
Icms: 64,08
Aliquota: 12%
Ipi: 60,15
Frete: 48,00

Não achei nenhum protocolo.

IVA-ST Ajustado=[(1+IVA-ST Original)x(1-aliq inter)/(1-aliq intra)]-1

=[(1+42,12%)x(1-12%)/(1-18%)]-1
=[(1,4212 x (,88/,82)]-1
=[(1,4212 x 1,0731707)]-1
=1,5251902-1=0,5251902
=0,5251902 x 100=52,52%

IA=Va x (1+ IVA-ST Ajustado)aliq - IC
=812,15 x (1+52,52%) x 18% - 64,03
=812,15 x 1,5252 x 18% - 64,03
=222,96 - 64,03
=158,93 imposto a recolher por antecipação


Desde já agradeço

Oi Adenilza.

Seu calculo está correto. Só confira se o valor do ICMS da NF de compra é de 64,48 ou 64,03. Mas a fórmula que utilizou está totalmente correta.

Eduardo


muuuuuuito obrigada.o valor destacado é 64,03.


Abraços

Bom dia

O cliente informou que parte desta mercadoria, não será revendida e sim utilizada pela empresa para prestar serviços, neste caso não há necessidade de recolhimento do icms subst. tributaria?

Oi Ade, bom dia!

Quando a mercadoria não se destina à venda posterior (comercialização) não há a substituição tributaria, pois a função da ST é antecipar o recolhimento do ICMS e como a mercadoria não irá mais circular, nao existirá mais o fato gerador do ICMS.

No caso desta remessa, se parte do lote será destinado à comercialização e parte do lote será destinado ao uso e consumo, eu aconselho que recolham o valor do ICMS-st do valor integral da NF. Não sei como seria possivel documentar que parte da NF será utilizada p/ revenda e parte da NF nao será utilizada p/ revenda.

Mas se o lote total da NF será detinado p/ o uso, não é preciso realizar o recolhimento do ICMS-ST.

Abraço.

Boa Tarde!!!

Alguém sabe qual é e como faço pra calcular o IVA das mercadorias: amendoim e milho de pipoca sem ser de microondas q vieram de uma empresa do Paraná para São Paulo?

Desde já, agradeço!

Eduardo Domingos de Lima,

Boa tarde, estou nesse momento fazendo alguns calculos parecidos com o de Adenilza, porém observei que na hora de calcular o Imposto antecipado ela colocou no campo (VA) somente o valor da mercadoria.....o correto não seria os produtos somados de despesas+frete+impostos e outros e.....?

Desde já agradeço...

Abraços

Cswalger


O valor de 812,15 é o total da nota, já incluso o frete e outros.

Oi Adenilza,

Muito obrigada pela resposta...então vc ja colocou o valor total e discriminou os outros valores......que ótimo então eu calculei certo...

Boa tarde e um ótimo final de semana...

Olá amigos
Gostaria muito de saber o seguinte:
compro materiais Classif fiscal 7303 de um fornecedor que me fornece CFOP 5102 mas ele não pagou susbtituição tributária
eu na hora de REVENDER o produto devo emitir a ST pro meu cliente?
CF0P 5405 dentro de SP
e para outro estado CFOP 6403?
Como devo emitir minha NF?

Uma duvida, no caso quando a mercadoria vem de outro estado, no caso PR, e ne entrada e feito o GNRE, e pago.

Alem de pagar a GNRE é preciso recolher a diferença de ICMS?

Obrigado.

Bom dia. Bem, CSWalger, como a Adenilza já esclareceu o valor que ela passou era o valor total da nf, mas o que me disse é totalmente correto, o VA (da formula) é a soma do valor dos produtos+ IPI + seguro + frete + outras despesas. (bem observado!)

Bom dia Marcos Paulo. Vamos lá, seu fornecedor está emitindo a NF de forma errada, pois trata-se de uma venda de produto sujeito à ST.
Verifique se ele (seu fornecedor) é industrializador: nesse caso ele deveria fazer a retenção do ICMS, ele seria o substituto e vc o substituido. Se ocorre isso a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é dele.
Se ele compra a mercadoria de outro estado: nesse caso ele deve fazer o recolhimento do ICMS-ST atraves da GNRE no momento da entrada da mercadoria no estado de SP. Da mesma forma, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é dele.
Se ele recebe a mercadoria já com a ST realizada pelo fornecedor dele, nesse caso já ocorreu o recolhimento e está penas ocorrendo um erro no preenchimento da NF.
Em todo caso do não recolhimento do imposto, a responsabilidade é dele. Para evitar problemas com o não-recolhimento do imposto, aconselho que vc não se credite do valor do ICMS destacado na NF dele e peça que ele corrija o quanto antes esta falha. Já soube de casos de clientes que deixaram de comprar de determinado fornecedor devido à problemas como o que vc esta sofrendo.
Quanto ao CFOP, na venda p/ fora do estado vc deve utilizar o codigo 6404 (venda de mercadoria sujeita ao regime de ST, com o imposto já retido anteriormente). O CFOP 6403 é para as vendas de mercadoria adquirida de terceiros sujeita ao regime de ST, na condição de contribuinte substituto.
Lembre-se de antes de emitir a NF p/ outro estado com a substituição tributaria vc deve verificar se existe algum protocolo ou convenio com o estado que vai receber a mercadoria, pode verificar estes protocolos/convenios, no site http://www.fazenda.gov.br/confaz/, no item SINTEGRA.

Bom dia Andre Avila, nesse caso que citou, não é preciso recolher o diferencial de aliquota, pois, no calculo do imposto constante na GNRE foi utilizado o IVA-Ajustado, que contempla a diferença entre as aliquotas.

Bom dia Andre Ávila,

Só para complementar a resposta do colega Eduardo, é importante verificar também em nome de quem esta esta GNRE.....isso para saber de quem é a responsabilidade pelo recolhimento ...explico:

No meu entendimento....

Se a GNRE vem em nome do Remetente, significa que ele é o substituto tributário...

Agora se esta em nome do destinatário, ou seja , você....Quer dizer que, mesmo vc como substituído será o substituto nessa operação, ele simplesmente facilitou pra você a entrada da mercadoria no Estado, uma vez que a Lei é bem clara onde operações interestaduais o imposto em ST deve ser recolhido na entrada do território Paulista...


Abraços

Eduardo e Cswalger,
O imposto foi recolhido pelo fornecedor, somenta para facilitar a minha vida, pois o CNPJ indicado foi o de meu cliente, ja que não preciso recolher o direfencial de aliquota, a minha dúvida agora é como eu alocar esses valores na Declaração do Simples Nacional.

Att.

André

Andre Ávila

Para finalizar essa operação....seu cliente é substituído aqui em SP, porém nessa operação ele é substituto....a mercadoria que ele adquiriu para revenda esta em substituição aqui em SP, e não há convênio e nem protocolo com o estado remetente.....

Referente a DASN é só escriturar como vc ja faz porém detalhar esta operação....mas acho melhor você deixar para o ano que vem, pois temos bastante assuntos para esclarecer dúvidas, desculpe-me mas ainda não tive tempo para verificar sobre isso....tanto porque vai depender da Receita federal determinar as regras para a entrega da declaração.....

Espero ter ajudado.....pois através das suas dúvidas eu esclareço as minhas também...rs

Abraços

Cswalger,

Obrigado por sanar algumas dúvidas minha, concerteza estaremos aqui no ano que vem na entreda da DSN.

haha... vlw..
e abraçosss !!!