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Duas NCM''s de Pepino em Conserva, uma com ST outra sem

CAMILA JUNKES

Camila Junkes

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 7 anos Quarta-Feira | 11 abril 2018 | 08:33

Boa tarde, estou com dúvidas em qual NCM utilizar para pepino em conservas, alguém poderia me ajudar? Vi duas NCM's na qual poderia ser utilizada que são a 2001 e 0711. Nesse caso, estou fazendo uma nota com esse produto para Paraná e sou de Santa Catarina, se eu usar a NCM 0711 não preciso destacar ST, mas, se eu usar NCM 2001 precisa. Oque eu faço nessa situação?

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 7 anos Quarta-Feira | 11 abril 2018 | 09:30

Prezada Camila Junkes, não existe 2 NCM´s para o pepino em conserva, existe apenas um.
Foi mencionado a utilização de 2 NCM´s que são os seguintes:
0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado.
2001 Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
O 0711 se refere os produtos conservados para fins de “conservação” se sabor e de propriedades naturais da mesma, mas veja o que diz no final do NCM: “mas impróprios para alimentação nesse estado”, ou seja, não pode ser ingerido do jeito que se encontra.
O outra NCM menciona os produtos conservados de outro modo, afins de dar outro sabor com temperos em vinagre ou em ácido acético, que acredito que essa seja sua mercadoria.
Sendo assim, se for aqueles pepinos em conserva temperados diretamente ao consumo, deve utilizar o NCM 2001 e não o 0711 indicado pelo colega Barretow.
Espero ter ajudado.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]

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