Substituição Tributária

Onde encontro um material para poder entender sobre Substituição Tributária?

Bom dia Otávio Augusto Lemes Duarte!!!

Em primeiro lugar gostaria de lhe dar as Boas Vindas em nome de todos aqui do Fórum.

É um prazer tê-lo aqui e espero que goste do nosso Fórum, aprenda muito e nos ajude ainda mais.

Em relação à sua dúvida, você encontrará muitas postagens interessantes sobre ICMS/ST. Basta fazer uma Oculto964%3A18hu4kk47ep&q=ICMS+ST" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">pesquisa.
Também temos esta postagem e esta outra com ricas informações.


Persistindo as dúvidas, volte a postar.


Bons estudos e,


Tenha um ótimo fim de semana.

Bom dia ! Sr Wilson Trabalho em uma empresa de comercio de produtos quimicos no faturamento sou novo na área, e tenho que reciclar meu curso de tecnico contabil; vamos lá: estou processando uma NF de um produto que esta na substituição tributaria (sulfato de aluminio isento pó), que será usado em tratamento de piscina pelo cliente de São Paulo X São Paulo; porém uso a CFOP 5.102 e CST 000 e destaco o ICMS na NF... minha pergunta é: Devo pagar o IVA desta venda; sendo que minha empresa é só comércio? e quando compramos este produto da industria ela já recolheu o ICMS desta operação?
Tambem gostaria de saber onde vejo as "respostas das perguntas que faço?"
Bom agradeço o atendimento e parabenizo o Sr. e este Forum de dúvidas.

Pode usar meu e-mail.
Atenciosamente, Arlindo

Arlindo, voce é comercio ou industria???

Boa tarde Arlindo!

Olha se o produto é realmente substituição tributária vc deve usar o CFOP 5405 e classificação fiscal 060 e não deve destacar icms na hora da venda, apenas coloca a observação no campo informações complementares " MERCADORIA SUJEITA AO REGIMA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SEGUNDO ART 313 RICMS " pois assim você tem o desconto do icms que já deveria ter sido pago anteriormente, vc usando o 5102 o imposto é pago em duplicidade e você está tendo prejuizo.


Para saber se o imposto já foi pago você deve olhar a sua nota de compra, se você compra esse produto em SP o CFOP deve ser 5405 na sua nota de compra, o que significa que o ICMS já foi pago anteriormente, algumas observações também costumam ter no campo de observações da nota de compra.

Caso você compre fora do estado e o imposto não venha pago ( quando está pago vem um guia gnre em anexo a nota ) vc deve recolher o imposto no momento em que a mercadoria chega na empresa.


Para ver suas respostas e perguntas é necessário estar acompanhando o forum por aqui mesmo.


Espero ter ajudado


Att,



Cleiton Alves