Difal, CFOP e Fundo de Pobreza para Amazonas

Bom dia,
Somos uma empresa enquadrada no simples e estamos efetuando uma venda para o Amazonas, aqui em São Paulo os produtos tem Substituição Tributaria, mas não tem protocolo com o estado de Amazonas, minhas dúvidas são:

1- Empresas enquadradas no simples estão realmente desobrigadas de recolher o DIFAL?

2- Temos que fazer o recolhimento do Fundo de Pobreza para o Amazonas, não consegui localizar nada sobre a alíquota, se sim, podem me informar qual é:

3- Se em SP o produto tem Subst. Tributária e no Amazonas não, qual CFOP devo usar: 6404 ou 6102?

O NCM dos produtos que estamos vendendo é 3304.99.90


Desde já agradeço.

Sim, empresas optantes do simples nacional estão desobrigadas do DIFAL da emenda 87/2015, por determinação do STF.

2) O Fundo de Pobreza é um ICMS, acréscimo de até 2% na alíquota de ICMS, mas continua sendo ICMS. Apenas esse percentual do ICMS será redirecionado para combate a diminuição da pobreza nos Estados. Como é optante em SP, então, não enviará nada para o Estado do Amazonas!

3) Como está se referindo a DIFAL (destinado a uso de consumidor final não contribuinte), esqueça a substituição tributária (substituição tributária quando os produtos são enviados para comércio).

Bom dia José Flavio,

Muito obrigada pela ajuda.

Simone