Retenção de ISS na Nota

Bom dia Caros Colegas,

Não possuo experiência em retenção de impostos municipais e estou trabalhando em setor público, e confesso estar confusa nesta parte.
Estou com uma nota de serviços eletrônica, onde o serviço é prestado na mesma cidade onde reside a empresa tomadora do serviço, porém a prestadora do serviço não é optante do simples, tendo a responsabilidade de fazer todas as retenções federais e inclusive a do iss. A nota até consta a retenção de ISS, subtraindo do valor total da nota.
A dúvida é, que estamos fazendo o pagamento e precisamos saber se devemos reter o ISS para a cidade de Niteroi e pagar a empresa o líquido da nota? OU se devemos apenas pagar o valor total da nota, por se tratar de um serviço, que foi prestado dentro da cidade e não há obrigação de reter ISS?

Desde já...

Agradeço a atenção de todos

Mírian Pereira de Brito ,


Em regra geral o ISS Lei 116/2003 é devido no local onde está o prestador , exceto as hipóteses previstas nos incisos I a XXV, quando o imposto será devido no local do serviço .

Qual é o serviço e o Código ?

Lembrando que a Lei deixou os municípios escolher quem fara o pagamento do ISS , seja o prestador ou tomador ok.


Se o serviço for retido , você desconta da nota fiscal e paga o líquido , se não for retido você paga o bruto e você recolhe o ISS.

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Bom dia Sr. Rubem,

O serviço é de assistência técnica (cód. 14.02). O prestador (Simples Nacional) é da cidade do Rio de Janeiro e a tomador é um orgão público da cidade de Niterói. Sendo que a nota não tem retenção de ISS e aqui alegam ter que reter por ser serviço prestado em outra cidade e a ser conforme a lei municipal. Como sou nova na área pública e nesta questão de retençao de iss. Estou confusa.

Obrigada pela atenção.