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Elisandra Motta
Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) ContabilidadeGente
Tenho uma empresa no Simples Nacional no estado de SP que vai vender "sungas" para o estado do Rio de Janeiro.
Ele tem que pagar algum ICMS??? Como devo proceder???? Por favor aguardo resposta!!!
Obrigaduuuuu
Victor William
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)Elisandra, Boa Tarde
Mande uma pra mim!!! rsr!!! brincadeiras a parte!!!!
Vamos lá na sua duvida
Primeiramente acredito que esse produto não possui S.T, (vide art. 313 a 313Z do RICMS).
A aliquota deve ser 12% ( vide o art. 52 do RICMS)
Se for 12 % você deverá recolher o ICMS sob o valor dos produtos.
Para recolher deverá verificar o dia do vencimento do ICMS (conforme CPR e o CNAE da empresa), e recolher a GARE ICMS no codigo de receita 046-2 no fechamento da apuração MENSAL da referencia.
Espero ter ajudado
Abraços
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