Iss retido

Bom dia, prezados,

Estou com duvidas na retenção de iss, nos serviços descritos na lista 4.03 hospitais clinicas, laboratórios, sanatórios,etc.. esse serviços não aparece na lista do anexo I de decreto de nº 28248 de 30 de julho de 2007 decreto do município do Rio de janeiro. Eu quero saber como considerar os serviços a serem retidos, o que acabe ou não a retenção ou não por que consulto a lista e esse código não aparece, e orientada por uma colega de outra forma, a explicação dela é que se ele é devido aqui, devemos trabalhar com o cepom, não tem cadastro retem, tem cadastros não retém. Resumindo a história, quero saber quais critérios utilizados para que sejam aplicados a retenção e alíquota devida, outra coisa que notei é a diferença de alíquotas, há diferença entre alíquotas no caso de retenção?

favor fundamentar!

Em relação às diferentes alíquotas é por conta da legislação de cada município. Quanto ao cadastro, funciona como São Paulo, ou seja, a falta do cadastro força a retenção. Este código 4.03 é devido não é retido. Vou descrever os que tem retenção: 11.06, 17.05, 7.09, 16.01, estes são os mais usados. A legislação é e a Lei Federal 116/03 na qual existe este conflito entre União e Municípios.


É preciso coragem para ser diferente.