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Devolução de compra - Operação venda prod. estab. que não deva por ele transitar

Dominique Sales

Dominique Sales

Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 8 maio 2018 | 09:16

Bom dia!

Alguém poderia me ajudar a esclarecer como realizar uma operação de devolução, segue abaixo detalhes:

- O fornecedor está no estado de Manaus, e emitiu uma nota fiscal com o CFOP 6.105 - Venda prod. estab. que não deva por ele transitar, sem nenhum destaque de imposto;

- Direcionou a mercadoria, ao seu armazém geral, localizado no estado de São Paulo, onde o mesmo entregou a mercadoria através de uma nota fiscal com o CFOP 5.923 - Remessa de mercadoria p/conta e ordem de terceiros venda ordem. Destacando ICMS na operação.

Preciso efetuar devolução desse mercadoria, meu fornecedor informou que devo emitir uma nota fiscal de retorno para o armazém e uma devolução de mercadoria para a indústria.
Porém tenho dúvidas quando ao destaque dos impostos,

- Emito a nota de retorno com o ICMS (conforme recebi) e a devolução para industria sem os impostos?
- Qual CFOP devo utilizar para essa operação?
- Existe alguma base legal que contemple essa operação?

Desde já agradeço!

Daniel Soares

Daniel Soares

Prata DIVISÃO 2 , Gestor(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 11:35

Bom dia.
A devolução total ou parcial de produtos, deve conter as mesmas informações do recebimento. Se o crédito estava na nota que recebeu do depósito de seu fornecedor, então você deverá retornar com os mesmos valores e percentuais que recebeu a Nf-e.
O cfop para a empresa que emitiu a SIMPLES REMESSA deverá ser o 5.949 ( 6.949 ), já que este cfop enquadra operações de trocas e outras não esclarecidas noutros cfops.
Em relação ao cfop para devolução da mercadoria ao armazém você poderá utilizar 5.202 já que a mercadoria no seu caso, iria ser revendida.

5.202
Devolução de compra para comercialização
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.

Espero ter ajudado de alguma forma.

Atenciosamente,
Daniel Soares

E-mail: [email protected]

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