Dominique Sales
Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a) FiscalBom dia!
Alguém poderia me ajudar a esclarecer como realizar uma operação de devolução, segue abaixo detalhes:
- O fornecedor está no estado de Manaus, e emitiu uma nota fiscal com o CFOP 6.105 - Venda prod. estab. que não deva por ele transitar, sem nenhum destaque de imposto;
- Direcionou a mercadoria, ao seu armazém geral, localizado no estado de São Paulo, onde o mesmo entregou a mercadoria através de uma nota fiscal com o CFOP 5.923 - Remessa de mercadoria p/conta e ordem de terceiros venda ordem. Destacando ICMS na operação.
Preciso efetuar devolução desse mercadoria, meu fornecedor informou que devo emitir uma nota fiscal de retorno para o armazém e uma devolução de mercadoria para a indústria.
Porém tenho dúvidas quando ao destaque dos impostos,
- Emito a nota de retorno com o ICMS (conforme recebi) e a devolução para industria sem os impostos?
- Qual CFOP devo utilizar para essa operação?
- Existe alguma base legal que contemple essa operação?
Desde já agradeço!