Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 4.855

ICMS em notas fiscais de logística Reversa/Descarte

Valter Cavaglieri Doro Junior

Valter Cavaglieri Doro Junior

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 11:56

Bom dia a todos,

Existem alguns insumos de produção como desmoldantes e protetivos que são fornecidos em latas de aerossol. Essas latas são devolvidas ao fornecedor através de operação de logística reversa ou parecida já que o tipo de operação utilizado é de Remessa Simples (5949). Minha dúvida é destacar ou não destacar o imposto (ICMS) nesta nota fiscal, lembrando que o retorno físico existe e a sucata será transitada normalmente para o local de descarte definido pelo fornecedor.

Estado: São Paulo (18% ICMS)

Conto com a ajuda de todos!

Christian Nunes

Christian Nunes

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 13:42

Valter Cavaglieri Doro Junior Boa tarde,

Se seu descarte for papel usado ou aparas de papel, sucata de metal, caco de vidro, retalho, fragmento ou resíduo de plástico, de borracha ou de tecido, poderá ser considerado e descarte e usufruir do diferimento.

A nota fiscal de venda de sucatas deve conter as seguintes informações:
Natureza de Operação: Vendas de Sucatas
CFOP: 5.949/6.949
Informações complementares: “ICMS diferido nos termos do Artigo 392 do Decreto 45.490/00 – (RICMS/SP)”.
Base Legal: Regulamento do ICMS/SP – Decreto 45.490/00.

Caso o contrario utilizar 18%

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: