Substituição Tributária

Boa Tarde

Gostaria de saber se um cliente meu estano no simples nacional, tem que se enquadrar na substituição tributária vou passar o CNAE Principal os Secundário e o objetivo que consta no Contrato Social, pois peguei informações no meu suporte me dizendo que ele sobre Substituição Tributária

CNAE Principal: 47.59-899 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal não especificado anteriormente

CNAES Secundários:
47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários

Agora o que consta no Contrato Social

Objetivo: comércio varejista de artigos para uso pessoal e domestico tais como: artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plástico, metal, madeira, vime, bambu, artigos de cutelaria, sistema de segurança residencial ou comercial. comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação tais como: telefones, intercomunicadores, fax, secretária eletronica. comércio varejista de brinquedos e artigos eletronicos recreativos inclusive peças e acessórios. comércio varejista de saneantes domissanitarios

Boa note Daniel, a Substituição tributária é de acordo com o produto e não com o tipo de empresa e o ramo de atividade, vc como revendedor tem que observar os produtos.

Se não estou enganado esses produtos que vc informou acima ainda não entrou na substituição.

acesse esse site e lá tem todos os produtos até a data de hoje:

http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_a.shtm


uma dica para você, olhando a nota de compra, caso seja compra dentro do estado, vc consegue saber se é ou não substituição tributária, os CFOPs 5403, 5405, são os mais comuns, agora se for uma compra fora do estado vc tem que saber se o produto é ou não, pois se for será necessário calcular o icms-st para recolher no momento da chegada da mercadoria.


para maiores exclarecimentos entre em contato por email: @Oculto


espero ter ajudado...boa noite!