William de Sousa Gomes
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista FiscalBoa tarde,
Estou com uma duvida quanto ao calculo do difal para item destinado ao consumo, com redução na base de calculo do ICMS interestadual.
A base de calculo do ICMS ST deve ser reduzida ou não?
Ex: item 100,00, 5% IPI, 18% Alíquota interna e 12% alíquota interestadual, 26,66% redução
Calculo: 100+5%IPI = 105-26,66% * 12% = 9,24 ICMS próprio
100+5%IPI = 105-26,66% * 18% = 13,86 ICMS ST
Difal = 4,62
ou
100+5%IPI = 105-26,66% * 12% = 9,24 ICMS próprio
100+5%IPI = 105 * 18% = 18,90 ICMS ST
Difal = 9,66
No convênio 52/91 não consegui ter uma definição clara quanto a isso.
Att,