Cleomar do Rosário de Freitas Júnior
Iniciante DIVISÃO 1 , Gestor(a)Bom dia, estou com um cliente na seguinte condição, revendedor de vestuário e calçados optante pelo simples nacional. Sendo que, o mesmo compra suas mercadorias fora do estado do Amazonas, ao comprar em outro estado ele paga a alíquota interestadual de ICMS e ao chegar no estado destino o diferencial de alíquota de ICMS, sendo que ao vender para o consumidor paga novamente os tributos, estes produtos em sua maioria não possuem substituição tributária ou redução da base de cálculo do ICMS, já procurei na legislação estadual se há algum incentivo para este setor e até o momento não encontrei, gostaria de saber se existe alguma forma de reduzir a base de cálculo? ou saber se PIS/COFINS são monofásicos? se este regime tributário é o ideal para meu cliente?