
Elisangelo Oliveira Santos
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalBom dia,
Existe algo na legislação Baiana que permite além da redução da BC da ST, também a redução da MVA proporcionalmente?
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Elisangelo Oliveira Santos
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalBom dia,
Existe algo na legislação Baiana que permite além da redução da BC da ST, também a redução da MVA proporcionalmente?
Daniel Soares
Prata DIVISÃO 2 , Gestor(a)Bom dia.
Para saber se há benefícios fiscais, você deverá fazer uma pesquisa em cima do NCM do produto em seu estado. Quando não há incentivos fiscais, o percentual de imposto a recolher para itens importados, sempre são os mais altos, já que a diferença entre as alíquotas são grandes.
Espero ter ajudado !!
Elisangelo Oliveira Santos
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalObrigado pela resposta, porém minha dúvida se resume na redução da MVA proporcionalmente à redução da BC da ST, pois até então nunca tinha visto esse caso.
Daniel Soares
Prata DIVISÃO 2 , Gestor(a)A memória de cálculo para o MVA é a seguinte:
MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 - ALQ intra ) ] - 1 } x 100
Como dito anteriormente, você deverá saber se o produto possui alguma benefício de seu Estado.
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