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FÓRUM CONTÁBEIS

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SABRINA MIRA

Sabrina Mira

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 15 anos Terça-Feira | 13 outubro 2009 | 11:24

Bom dia!!

A empresa em que trabalho fabrica produtos em EPS. Neste final de ano os funcionários receberão uma cesta de natal.
A empresa pretende enviar caixas de EPS (que são de fabricação própria) para o fornecedor pôr os produtos dentro, usando-as como embalagem.
Para o envio das caixas para o fornecedor montar as cestas, que CFOP devo usar nesta NF de remessa?

Grata,
Sabrina

Rogério Alves de Souza

Rogério Alves de Souza

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Escritório
há 15 anos Sexta-Feira | 16 outubro 2009 | 15:08

Boa tarde
sabrina mira


eu acredito que não tenha um codigo de CFOP especifico para este tipo de operação.

voce poderia usar o CFOP de 5.949 ou 6.949(outras saidas de mercadorias não especificado) e em dados adicionais da NF vc faz uma observação do que seria a mercadoria enviada.

OK

Ericke César Cruz

Ericke César Cruz

Prata DIVISÃO 5 , Gerente Controladoria
há 15 anos Segunda-Feira | 26 outubro 2009 | 14:57

Boa tarde Juliana,

Esta operação caracteriza industrialização, conforme o art. 4º, inciso IV do Regulamento do IPI:

Art. 4º Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, parágrafo único, e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 46, parágrafo único):

...

IV - a que importe em alterar a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento);


Portanto você pode fazer a remessa para industrialização com o CFOP 5901. Neste caso há o benefício da suspensão do ICMS, conforme Art. 402 do RICMS/00.

Att,
Ericke


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