MEI recolhe Difali?

Bom dia Amigos.

Tenho um cliente MEI (loja de roupas) que comprou roupas para revenda de Santa Catarina, com alíquota de 12% destacada na nota fiscal. Por ser MEI, ele também tem de recolher o Diferencial de alíquotas, de 6% neste caso?

Antecipadamente grato,

Leandro Barbieri

Leandro, boa tarde.

Aqui no Estado do Ceará, o MEI recolhe todas as guias em operações interestaduais (Antecipado, DIFAL ou Substituição Tributária), a depender da finalidade da aquisição.

Creio eu que aí será da mesma forma, mas o ideal é checar no Regulamento do ICMS do Estado.

Atenciosamente,

Leandro Barbieri

Salvo engano, no Estado de SP, quando a mercadoria não está na lista de ICMS ST e é destinado a revenda, há sim o recolhimento da diferença de alíquota por parte do MEI.

Muito obrigado pelas respostas.