Diferencial de Alíquotas SP - Compra para comercialização (Empresa Simples Nacional)

Prezados bom dia,

Alguém poderia me informar de uma forma geral, como é feito o cálculo do Diferencial de Alíquotas para empresas optantes pelo Simples Nacional, onde, a empresa adquire mercadorias originadas de outra UF com intuito de comercializar.

Obs: Falo de Goiás, mas pegamos a contabilidade de uma empresa de São Paulo, aqui fazemos o cálculo da seguinte forma:

Base de cálculo: R$1.000,00
Alíquota Interna: 17%
Alíquota Interestadual: 7%
Diferença entre alíquotas: 10%

R$1.000,00 / 83% = R$1.204,81 x 10% = R$120,48

Desta forma, embutimos o valor do ICMS, alguém sabe me informar se em SP também feito desta forma?

Bom dia Octavio !


No estado de São Paulo, o diferencial de aliquota nas aquisições interestaduais, para as empresas do simples nacional, é calculado da seguinte forma:

É considerado a alíquota do estado de origem - (menos a alíquota do destino)

Exemplo: aquisições feitas do estado de Minas Gerais onde a aliquota é 12,00% como a do estado de São Paulo é 18,00%, teremos que recolher 6,00%


Nota: no exemplo acima tanto quem vendeu como quem adquiriu as mercadorias, são do simples nacional.

Aparecido de J. Rossi

E se no caso quem vendeu a mercadoria (estado PR) não é optante pelo simples e quem adquiriu a mercadoria (estado SP) for optante pelo simples ?

Octávio Silva Olá.


Como você mesmo disse: intuito de comercializar.

Não há o que se falar em diferencial de alíquota, e sim em substituição tributaria.

Boa tarde,

Uma dúvida:

Uma empresa de SP que adquire café em grãos de MG no intuito de transformar este café e vender não precisa recolher a diferença de iCMS?

Tem diferencial de alíquotas sim.

Pessoal, me surgiu uma duvida pertinente ao assunto e que não vi resposta acima sobre.

Tenho um cliente do SN (de SP) que comercializa Batata, Cebola e Alho.

Esse cliente efetou 2 compras este mês, fora do estado de SP.

1 - ele adquiriu de Produtor Rural (e que até onde sei, deve-se recolher o Funrural apenas);
2 - ele adquiriu de uma empresa optante pelo SN;

A dúvida é... Nas situações acima, devo recolher o Diferencial de Alíquota?

NCM: 07031019