Informações: ICMS Desonerado

Olá, bom dia.

Como sou "Leigo" ainda na parte Fiscal, gostaria de saber se o ICMS desonerado pode ocorrer para Consumidores Finais (PF - Não Contribuinte).

Motivos de Desoneração:
1 Táxi;
2 Deficiente Físico;
3 Produtor Agropecuário;
4 Frotista/Locadora;
5 Diplomático/Consular;
6 Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 - CONTRAN e suas alterações);
7 SUFRAMA;
9 Outros;

Como podemos notar, temos o motivo 9 Outros e 2 Deficiente Físico, provavelmente em algum caso acredito que exista sim incidência de ICMS desonerado para Consumidores Finais (PF - Não Contribuinte). Em caso afirmativo, gostaria de saber também qual a Norma Técnica que dispõe informações sobre o assunto.

Agradeço desde já pela disposição!

Prezado Wesley Lima de Souza, isso não está disposto em nota técnica, isso está disposto na legislação tributária mesmo, tem que fazer uma pesquisa na legislação tributária do Estado do Paraná para analisar se o ICMS isento da operação, será dado como desconto ao comprador (ICMS desonerado), não é apenas ma nota técnica que traz tudo.
No Paraná pode analisar o Anexo V do RICMS/PR

Muito obrigado Raphael Barbosa, irei verificar sim... Desde já grato!