
Suenne Santos
Prata DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeBom dia colegas!
Uma empresa optante pelo lucro real, cuja atividade é industria e comercio de frangos, apura o ICMS da seguinte forma:
Total do faturamento
(-) Vendas Canceladas
(-) Saídas Isentas
= Base de Cálculo do ICMS
Para essa atividade é concedido um benefício fiscal de redução de 95% (Res Sef nº 2.979/98) do valor a pagar do icms. Exemplo:
Faturamento bruto: 1000,00
(-)Vendas canceladas: 200,00
(-) Saídas Isentas (Alguns Insumos): 200,00
Base de Cálculo: 600,00
Apuração e Aplicação da Alíquoto:
600,00*7%= 42,00
42,00*95%= 39,90
Valor Icms a pagar: 2,10
Até aí estava tudo certo!
Porém, na apuração do Icms é debitado da base de cálculo o valor referente as devoluções, aí cabe minha pergunta:
Será também aproveitado este benefício de 95% sobre as Devoluções, já que lê-se na resolução a seguinte frase:
" Art. 1º O ICMS devido por avicultor estabelecido no Estado do Rio de Janeiro será calculado deduzindo-se o valor correspondente a 95% do imposto relativo as saídas internas de ave viva ou abatida...do valor total do imposto debitado no período."
Por favor, me ajudem!
Obrigada!