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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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st rio de janeiro

Carlane Matos Borges

Carlane Matos Borges

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 7 anos Quarta-Feira | 30 maio 2018 | 17:21

Boa tarde!

Estou fazendo uma venda de SP para o RJ, meu produto se encaixa no NCM 2007.99.90, minha embalagem é de 1.100 kg, dentro da mesma vai 20 unidades porem eu não vendo a unidade e sim o pote .. Eu entendo que não aplica ST porque o pote é de 1.100 kg, porem estou com problemas no RJ porque eles consideram a unidade e não o pote ... Alguém pode me ajudar?

NCM DESCRIÇÃO
2007 Produtos hortícolas e frutas: doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g

LUCIANA DE OLIVEIRA MONSORES

Luciana de Oliveira Monsores

Prata DIVISÃO 3 , Assessor(a) Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 4 junho 2018 | 11:19

Bom dia,
entendo que o seu produto deve recolher o ICMS ST sim, porque não é um pote único com 1.100 kg, mas vários doces individuais que formam esse pote e quando chegarem aqui serão vendidos individualmente.

Alíquota interestadual 12%
Alíquota interna 18% + 2% (FECP) = 20%
MVA se você for do simples: 64,41
MVA se você não for do simples: 80,85

Um erro que vejo muito em notas que recebo é que as empresas preenchem a GNRE sem separar o FECP do ICMS ST, então quando você for fazer a guia, separe os valores, exemplo:

mercadoria: 1000,00
ICMS interestadual: 120,00
BC ICMS ST: 1000,00 X 64,41 (se for do simples) = 644,10 > 1000,00 + 644,10 = 1644,10
ICMS interno RJ: 1644,10 x 20% = 328,82
ICMS ST bruto: 328,82-120,00 = 208,82
FECP: 1644,10 X 2% = 32,88
ICMS ST: 208,82-32,88 = 175,94

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