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transferencia de nota fiscal PF para PJ

Tiago André Silva

Tiago André Silva

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 16 outubro 2009 | 10:09

bom dia colegas
estou com uma duvida, sou de Santa Catarina, tenho uma empresa que quer esquentar produtos que o socio comprou no nome de pessoa fisica, um outro contador me falou q o socio pode pegar uma nota avusa e transfefir da Pessoa Fisica para a empresa dele, assim esquentaria esses produtos, isso eh correto?

Ericke César Cruz

Ericke César Cruz

Prata DIVISÃO 5 , Gerente Controladoria
há 15 anos Sexta-Feira | 16 outubro 2009 | 10:29

Bom dia Tiago,

O sócio comprou em nome de pessoa física para uso ou revenda pela empresa, correto? Caso seja isso é uma operação legal, sendo que as hipóteses de emissão de NF Avulsa estão previstas no art. 47, Anexo V do RICMS/SC, lembrando que a NF Avulsa deve ser vistada pelo fisco, que cobrará o ICMS devido, se for o caso, para ter validade fiscal.
Att,
Ericke

Ericke César Cruz

Ericke César Cruz

Prata DIVISÃO 5 , Gerente Controladoria
há 15 anos Sexta-Feira | 16 outubro 2009 | 10:53

Neste caso o fisco tratará sócio e empresa como duas partes distintas, por isso não se trata de uma simples transferencia de mercadorias, mas sim de uma venda do sócio para a empresa, portanto acredito que há incidencia de ICMS normalmente.

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