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Débora Tereza Santos Mazzoco Rosa
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente FiscalBoa tarde.
Tenho uma empresa que está comprando tomate em flocos.
O fornecedor utilizou o código de ncm 07129090.
No artigo 36º do RICMS/2000 o tomate é isento.
Porém o fornecedor tributou em 18% com redução de 33,33%.
Pergunto: o que o meu cliente deve fazer?
já resolvi muito obrigada a todos
Daiane Almeida Santos
Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal Débora Tereza Santos Mazzoco Rosa, boa tarde!
Poderia me dizer qual a conclusão? Tenho a mesma dúvida e acredito que o tomate nesse caso seja tributado mesmo.
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