Compensação de ISS

Amigos,

Aqui no Município do RJ, somos obrigados a reter ISS de prestadores de outros municípios, não cadastrados.
Provisionei uma NF no mês de setembro, provisionando também o IRRF e o ISS. A NF venceria no dia 15/10.
O ISS referente a esta NF foi recolhido no prazo correto.
Porém a NF foi cancelada, e o serviço não foi prestado.

O ISS retido e recolhido referente a esta NF poderá ser compensado?
Como?

Obrigado

Explique melhor:

Foi emitida uma NFS de serviço que não foi prestado?
A NFS foi aceita, escriturada e recolhido o ISS de serviço não executado?

Bem, se serviço não foi executado, não deveria ter sida emitida e nem aceita a NFS, se foi executado, então houve o fato gerador e a NFS não pode ser cancelada.

Sugiro procurar a Prefeitura.

O Serviço não foi executado. O depto. Jurídico achou erros no contrato. A NF cancelada referia-se aos 30% iniciais (sinal)

Já tive problema semelhante aqui em SP, sendo autuado por NFS canceladas, pois o fisco interpreta a emissão da NF como serviço já executado.

Instruo meus clientes a fazer apenas um recibo dos valores antecipados.

Mas, se informe melhor junto a sua Prefeitura.

Abs

Complementando...

As NFS autuadas, estavam destacadas do talão e algumas o canhoto tambem.

As rasuradas e não destacadas, não foram autuadas.

Era uma NF eletrônica do município de SP. Somos o Tomador do serviço e estamos no RJ.
No caso, quem cancelou a NF foi o prestador do serviço, não cadastrado na prefeitura do RJ.

Ficou com o ISS pago a maior referente a esse serviço. Peça uma certidão de pagamentos referente ao mês em que o ISS ficou pago a maior e informe isso no seu apuração no campo de observação (ISS PAGO A MAIOR DE R$ X.XXX,XX) e anexe a certidão emitida pela prefeitura, confirmando o pagamento, nesse mês.

No mês em que for compensar, informe no campo de observação que está compensando o ISS referente a determinado mês (COMPENSAÇÃO DE ISS NO VALOR DE R$ X.XXX,XX REFERENTE A ISS PAGO A MAIOR NA COMPETÊNCIA XX)

Importante: Compensar o ISS referente ao mesmo código da guia pago a maior. Ex: Se reteve o ISS de acordo com o CEPOM (126.0) compensar com outro ISS que será retido com o código 126.0, ok?

Espero ter ajudado.

FDC