Paulo Sergio Fia Santanna
Iniciante DIVISÃO 5 , Gerente AdministrativoUma determinada empresa trabalha com Vendas do Cartão Presente O Boticario, onde os mesmos constam recargas no valor de R$ 30,00 a R$ 500,00. Como já é de conhecimento, o que circula na operação é o valor imputado nos mesmos não sendo fato gerador do ICMS , por não ser considerado mercadoria. Também não se trata de prestação de Serviços e não enseja fato gerador do ISS. Para efeito de contabilização - Um simples recibo para acobertar a venda dos mesmos contra os clientes pessoas jurídicas seria documento hábil para fazer o lançamento contábil?
Ou qual outro tipo de Documento poderia ser emitido? Para acobertar a saída de dinheiro do caixa das pessoas que adquirem o Cartão Presente nas Lojas franqueadas do Boticário?