Bruna
Bronze DIVISÃO 3 , Assistente FiscalBoa tarde,
alguém poderia me explicar como funciona o calculo de ICMS de SP para MT? ficou bem confuso nas pesquisas que realizei...
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Bruna
Bronze DIVISÃO 3 , Assistente FiscalBoa tarde,
alguém poderia me explicar como funciona o calculo de ICMS de SP para MT? ficou bem confuso nas pesquisas que realizei...
Luciana de Oliveira Monsores
Prata DIVISÃO 3 , Assessor(a) ContabilidadeBruna
Bronze DIVISÃO 3 , Assistente FiscalGostaria de saber como funciona ambos os dois..
O NCM 39241000, mas exitem outras a atividade da empresa é industria de utensílios domestico
Luciana de Oliveira Monsores
Prata DIVISÃO 3 , Assessor(a) ContabilidadePrimeiro ponto - Se sua empresa NÃO é do simples haverá o cálculo do ICMS normal independente se seu produto já sofreu retenção quando você comprou ele (alíquota 7% produtos nacionais e 4% produtos importados); Se sua empresa for do simples, não há destaque de ICMS.
Segundo ponto - verificar se existe protocolo ICMS entre seu Estado e o Estado de destino, no caso caso da NCM que você me passou existe o Protocolo ICMS 176/2013, você consulta o Protocolo e verifica se seu produto se enquadra tanto na NCM, quanto a descrição que se encontra lá.
No protocolo você também observa se existe a obrigatoriedade do pagamento do ST pelo remetente (caso seu cliente vá revender) ou a cobrança da diferença de alíquota (caso seu cliente compre para uso ou ativo e tenha inscrição estadual), no protocolo 176/2013 existe essas duas possibilidades, então você deve entrar em contato com seu cliente e perguntar a ele qual finalidade ele dará para o produto.
O cálculo da substituição tributária em MT é um pouco diferente, então aconselho a entrar em contato com a SEFAZ MT e pedir orientação, então seu DANFE (se você NÃO for do Simples), terá além do destaque do ICMS normal, o destaque do ICMS ST, sendo que o valor do ICMS ST deve ser pago em GNRE a favor de MT no mesmo valor que saiu no campo ICMS ST e acompanhar a nota fiscal.
Existe também o "diferencial do destinatário" que é quando seu cliente que NÃO tem inscrição estadual, compra para uso ou ativo, esse valor não aparece no DANFE, mas somente dentro do XML, a guia paga deve acompanhar a nota, por enquanto empresas do simples não pagam essa guia.
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