REVENDAS DE MERCADORIA EM 3° SETOr

Bom Dia!

Amigos


Recentemente entrou um cliente de terceiro setor na qual foi necessário efetuar algumas mudanças em seu estatuto que estava errada. Uma delas foi incluir as vendas de mercadorias que a entidade tem. A atividade é um grupo de voluntariadas que ajudam um hospital e elas fazem a venda de artigos de bazar, etc

Com isso a mesmo hoje possou a ter Inscrição estadual, a minha duvida é ela continuará imune né impostos por ser do terceiro setor, correto e quanto aos impostos das mercadoria vendidas da entidade o que faço ?

Estou meio perdido nesse caso,

Agradecido me alguem poder ajudar esclarecer.

Muito obrigado

Clécio Moura

Olá, Clecio Moura dos Santos. Nada impede que uma entidade sem fins lucrativos, através de uma atividade meio, arrecade renda sobre venda de produtos por ela produzida, adquirida ou doada. Desde que seja para atividade fim da entidade. Logo, se constituir somente venda, como fonte principal cabe que se descaracteriza como entidade e se qualifica como comércio ou indústria. No entanto, a entidade não será imune ou isenta de "ICMS" tendo que no caso, ver junto ao seu Estado a possibilidade de tal isenção ou imunidade. Existe um forte entendimento da Receita Federal, que as atividades meios terá sua tributação e o ICMS também. Oriento a checar com o seu Jurídico para uma melhor entendimento. Caso se sua entidade for imune e tenha que pagar impostos, será através do sistema cumulativo sobre a comercialização, ficando obrigado a recolher 3% Cofins e Alíquota deI 18% ICMS (conforme o caso). Já se sua empresa for "Isenta" , será através do sistema não cumulativo, tendo que pagar 7,6% Cofins e Alíquota de 18% (conforme o caso.

Maicon Bom dia, obrigado pela sua resposta.


A venda é atividade secundária, a principal é VOLUNTARIADAs pessoas voluntaria que ajudam no hospital, e essa verba arrecadada com vendas é para o proprio mantimento da entidade, a verba e revertida a bens no qual é doado ao hospital e outras entidades que fazem serviços dentro dos hospitais.

A minha duvida era se tera que pagar esses impostos sobre essas vendas

Clécio