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Sara
Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar AdministrativoBoa tarde! Trabalho em uma empresa que revende materiais de construção, foi feita uma compra de material de fora do estado (NCM 7308.90.90) com aliquota de 4% de SC. Nossa dúvida é se na revenda desse material para uso final vamos utilizar essa alíquota ou será utilizado a padrão de SP 18%? Nossa empresa esta no regime RPA.
Grata
Paula Graziela e Silva
Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal Sara, boa tarde.
A alíquota de 4% será utilizada somente em operações interestaduais, caso contrário será aplicada a alíquota interna do produto.
Espero ter ajudado!
Sara
Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar AdministrativoPrezada Paula,
Muito obrigada pela sua ajuda. Foi muito esclarecedor.
Johnny - Datanil Consultoria Contabil
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalSara, boa tarde.
Em complemento a informação, sendo sua mercadoria: Comportas de represas - NCM 7308.90.90, a mesma é tributada a 12% em São Paulo, conforme Artigo 54, inciso V, do RICMS/SP.
Att.,
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