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icms interestadual

SHEILA RIBEIRO CABRAL

Sheila Ribeiro Cabral

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Importação e Exportação
há 7 anos Terça-Feira | 3 julho 2018 | 09:46

Bom dia!

Trabalho numa TRADE COMPANY, e tenho Benefícios Fiscais de mercadoria importadas. Minha dúvida é sobre NF-e de saída do Estado de Pernambuco para Estado da Bahia. Preciso trazer 10 container de mercadoria para uso e consumo (cumbucas). A trade Campany está situada em Recife PE e tem Benefício fiscal (ICMS) (5%) NF-e ENTRADA. Como meu cliente é do Estado da Bahia, e essa mercadoria ser insumo, como ficaria a NF-e de saída?, Sabendo que por ser interestadual o ICMS seria 4%; mas na Bahia o ICMS é 18%, essa diferença da alíquota será cobrado ao meu cliente?

Sheila Cabral
Hmm Trade
Oculto

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 6 anos Segunda-Feira | 25 março 2019 | 18:18

Pelo que entendi um trade company instalada em Pernambuco vende cumbucas importadas (na operação interestadual alíquota de 4% conforme Resolução do Senado Federal nº 13/2012) para a Bahia. Diz também que são 10 container de mercadoria para uso e consumo (cumbucas), e mais adiante diz que essas cumbucas são para insumo.
A dúvida é: as cumbucas são para insumo ou uso e consumo do destinatário na Bahia?


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