Aproveitamento de Crédito de ICMS - Simples Nacional

Prezados, boa tarde!

Por gentileza, somos uma industria do simples nacional, e não temos substituição sobre nossos produtos.
Podemos ao emitir a nota fiscal, dar credito de icms para alguns clientes com o cst 0101?
Se sim! Gostaria de saber qual campo devo incluir esta informação na emissão da NF.

Me informaram que houve uma mudança na hora de emitir a nota e que no campo observação não podemos mais informar que o cliente irá se creditar de uma porcentagem do icms.

Qual a porcentagem de credito para esse icms? alguem poderia me ajudar?

Se puderem me encaminhe uma mensagem eu irei responder...

Aguardo

Amanda Santos,

Quando seu cliente for industrializar o produto ou revende-lo, sim você poderá permitir o credito de ICMS.

Na condição do simples nacional você utilizará o CSOSN 101 e para informar a alíquota de ICMS, você deverá consultar seu contador para verificar a alíquota utilizada na apuração, considerando o tipo de receita, faixa de enquadramento.

Bom dia Amanda,

Apenas corroborando com a resposta do colega Carlos Alberto, mas o percentual de crédito para fins de aproveitamento às empresas denominadas RPAs deve ser aquela encontrada através da fórmula abaixo:

{[(RBT12 x alíquota nominal) - Parcela a Deduzir]/RBT12} x Percentual de Distribuição do ICMS

Base legal: § 1º do artigo 58 da Resolução CGSN nº 94/2011

Para acessa-la clique aqui

OBS: não desconsidere os §§ 1º A e B do mesmo artigo no caso de início de atividade.