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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Dúvida operação de venda a não contribuinte

NAYARA SILVEIRA SALDANHA

Nayara Silveira Saldanha

Iniciante DIVISÃO 1 , Agente Administrativo
há 6 anos Sexta-Feira | 6 julho 2018 | 08:43

Bom Dia a todos,
Necessito de um esclarecimento, estou realizando venda de pneus (produto ST) no estado do Rio Grande do sul, recebi um cliente (Cons. final) em nossa loja que realizou a compra e montagens em nossa sede, porem pessoa juridica não contribuinte do estado de São Paulo, devo gerar esta nota fiscal com o CFOP de dentro do estado como 5108 pois considerando que a venda foi presencial a não contribuinte, ou devo gerar no cfop 6108 do estado de sua sede. E qual CST usar neste caso?

Carlos Alberto de Paiva Antonio

Carlos Alberto de Paiva Antonio

Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 10 julho 2018 | 09:54

Nayara Silveira Saldanha,

Veja bem, em operações internas não ha distinção em classificação tributaria CFOP. Porem em operações promovidas para PF não podemos falar de ST, então utilizaríamos o CFOP 5102.

Só me esclareça uma coisa, EMPRESA A do estado de MG vendeu para outra EMPRESA B em SP?
Ou o contribuinte PF que recebeu a mercadoria é de outro estado?

Obrigado.

José Gomes

José Gomes

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 11 julho 2018 | 13:18

Nayara Silveira Saldanha, boa tarde

essa operação é um pouco delicada vai depender de cada Estado, Em SP se Pessoa Jurídica compra mercadoria presencial considero venda interestadual tendo em vista que a empresa esta situada em outro Estado. quando é para PF, ai sim muda, considero venda interna mesmo que ele informe endereço de outro Estado.

Somos Optante pelo simples usamos CST 102.

Atenciosamente: José Gomes ALL VTEX - Compliance Fiscal.

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