
Gevael Junior Furini
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalOlá a todos!
O DESCONTO INCONDICIONAL compor ou não a base de cálculo do ICMS ST, ou seja, esse desconto deve ou não ser excluído da base de cálculo desse imposto?
Tenho lido bastante e os entendimentos e tratamentos fiscais são diversos entre as UFs e há vários entendimento entre juristas, bem como ações judiciais contra o mesmo compor a bc.