Brinde, devolução

Bom dia pessoal, temos uma empresa de barracas automotivas, do simples nacional, que vende para pessoa física, no inicio do ano essa empresa fez um sorteio de uma barraca, porém o cliente tem até 6 meses para retira-la, hoje ele entrou em contato informando que ao invés de ficar com a barraca que foi sorteado, ele quer dar essa barraca como parte de pagamento de outra com o valor maior, pergunto devo emitir uma nota de brinde e depois dar entrada na empresa e depois sim emitir uma nota de venda com desconto informando toda a operação? Obrigado.

Anselmo Rodrigues,

Segue:

- ELE QUER DAR ESSA BARRACA COMO PARTE DO PAGAMENTO DE OUTRA COM VALOR MAIOR
Primeiramente, ressalta-se que o RICMS não prevê esta peculiaridade, ou seja, qualquer ação vai contra os dispositivos vigentes.


- DEVO EMITIR UMA NF DE BRINDE E DEPOIS DAR ENTRADA NA EMPRESA E DEPOIS SIM EMITIR UMA NF DE VENDA COM DESCONTO?
Entendo que trata-se de uma questão comercial/financeira e com base neste entendimento "o mais prudente" seria emitir a NF com a barraca de maior valor, aplicando o desconto sobre o valor da barraca sorteada. Mas visto a subjetividade e visando a segurança sobre as operações fiscais de sua empresa o melhor é acionar o departamento jurídico, este capaz de assegurar um possivel questionamento do Fisco.

Att.,

Bom dia Johnny, e obrigado pela orientação, sucesso.