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ICMS Efetivo e Calculo ST

Roberto Filho

Roberto Filho

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Negócios
há 6 anos Quarta-Feira | 11 julho 2018 | 14:53

Boa tarde a todos!

Após verificar o layout da NF-e 4.0 e a Portaria CAT 42/18 - SP que dispõe a respeito deste tema, não entendi claramente a questão da aplicabilidade e operacionalidade deste campo.

Até mesmo achei na internet diversos exemplos, entre eles este abaixo:

Uma mercadoria é vendida pelo fabricante por R$100,00 e a margem de valor agregado (MVA) ou Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) é de 50%.

A Alíquota interna é de 18%

A base de cálculo da retenção será de R$150,00 e o ICMS suportado pelo contribuinte substituído será de R$27,00 (incidente na operação própria do fabricante substituído R$18,00 e ICMS retido R$9,00)

O ICMS Efetivo nesse caso é de R$27,00.


Partindo deste exemplo, o valor de ST não seria este R$ 27,00?

Ainda a respeito deste tema, a questão das alterações na metodologia de calculo de ICMS - ST são aplicáveis ou não? No caso a revogação pelo STF, esta revogação abrange também as empresas do simples?

Sinceramente, esta questão esta extremamente obscura, visto que o CONFAZ e a SEFAZ-SP não emitiram nada para elucidar o embróglio das alterações.

Se os nobre colegas puderem ajudar, agradeço.

Abraço a todos e grato pela atenção.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 6 anos Domingo | 29 julho 2018 | 12:05

A base de cálculo do ICMS ST é uma e a base de cálculo da obrigação direta é outra!
A BC da obrigação direta é R$ 100,00, logo, o ICMS destacado na nota fiscal é R$ 18,00.
A BC do ICMS ST é R$ 150,00 pois contempla o agregado de 50%, assim, o ICMS ST é R$ 27,00 - R$ 18,00 = R$ 9,00 (na cobrança do ICMS ST deduz-se o o ICMS da obrigação própria).
Todo esse ICMS é suportado pelo adquirente pois o ICMS ST é somado aos valores do produto (o valor total da NF-e é o valor dos produtos + o ICMS ST). Lembrar que no valor dos produtos já consta o ICMS embutido de R$ 18,00 (art. 13, §1º, I, Lei Kandir).
Assim, o ICMS ST é R$ 9,00 e o ICMS NORMAL DESTACADO é R$ 18,00. São recolhidos em códigos de receitas diferentes justamente para o Fisco saber o quanto de cada um foi recolhido.

Nathália Lopes

Nathália Lopes

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Programador
há 6 anos Quarta-Feira | 13 março 2019 | 10:07

Bom dia.

Não sou da área contábil, então fiquei com muitas dúvidas sobre como o cálculo acima entra na questão do ICMS Efetivo.
Na Nota Técnica existem 4 campos relacionados:
pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet

Alguém pode me explicar como chego nesses 4 valores?
A alíquota interna de cada UF seria pRedBCEfet ou pICMSEfet? Ou nenhum dos dois?
O vBCEfet é o mesmo dessa BC de retenção (valor total da venda + MVA/IVA)?

Agradeceria muito se alguém pudesse me ajudar!

ramon dias furtado guedes

Ramon Dias Furtado Guedes

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 6 anos Quarta-Feira | 13 março 2019 | 14:55

ola boa tarde! na compra de ovos para consumo de uma empresa em minas gerais para a bahia, aleguem sabe me dizer qto vou pagar de icms?
andei dando uma olhada na BAHIA a isençao de ICMS so na circulaçao interna, como ta vindo de minas to na duvida qto ao ICMS? quem paga minas como produtor de ovos para revenda? ou eu aqui na bahia como distribuidor?

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