Marcelo Calixto Costa
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde!
Tenho algumas dúvidas a respeito do município/estado do Rio de Janeiro, um cliente meu faz venda de aplicativos pelo Itunes, App store.
As pessoas que compram muitas são de fora do Brasil, a maior parte. O Download e o uso do app na maior parte se dá fora no país.
As pessoas não tem a titularidade do app transmitido a ela no momento da compra, apenas permissão para uso e acesso a atualizações.
Minhas principais dúvidas:
1 - Nesse caso devo considerar venda ou prestação de serviços?
2 - No município e estado do Rio de Janeiro uma empresa que preste serviços dessa forma tem o benefício de isenção do ISS e ICMS? Esse benefício serve tanto para uma empresa Simples quanto para Presumido?
Desde já obrigado a todos
Marcelo Calixto
Contador
+3Oculto
@Oculto