substituição tributaria

Ola ...
tenho uma empresa normal, comercio varejista de bebidas, ela irá revender para subermercados etc, o principal produto a ser comercializado é cerveja. Qual procedimento ela deve tomar na Nota Fiscal de venda ? minha duvida se ela é substituto ou substituida?

Olá Jualian, boa tarde.
seja bem vinda ao forum contábeis !

Bom, primeiramente, a empresa deveria ser um atacado , pois revende não para o consumidor final e sim para empresas.

Juliana, o produto em questão esta na s.t.
Então a empresa deve comprar e vender com s.t.
respeitando cada estado vigente, bem como suas especificações.


um abraço

Boa tarde a todos !

Edimar, Tudo bem?

Não entendi na resposta acima que a empresa deve comprar e vender com ST.

Como seria essa venda com St?

Obrigado!

Boa tarde!

Digo isso me referindo que a empresa que adquite mercadorias na s.t. nao pode dar outra saida para eles, se nao for com s.t. !

Então no caso , o atacadista quando vender para o varejista ele tem que destacar o imposto na nota fiscal por substituição e cobrar do varejista, junto com o valor da mercadoria?
Igual as Industrias fazem , seria isso ?

Edilson, teoricamente teria que destacar a parcela do imposto que lhe cabe sim .
Porem ninguem faz,
alguns atadistas colocam a base que usaram e o valor do icms ret. por s.t. em dados adicioais

nem por isso deixam de dar a saida como s.t.
5405, 5403 !

tenho certeza que vocÊ sabe o procedimento!

um abraço e passe bem !

Juliana, boa tarde

Veja abaixo o tratamento da ST para atacadista/varejista. Entre no Tópico aqui do fórum nomeado " trabalho sobre ST" que há um arquivo para download bem completo sobre diversas situações. Creio que lhe será bastante útil, pois são tratados situações da entrada e da saída, estaduais e interestaduais.

Aquisições nas operações internas
Nas aquisições internas de mercadorias sujeitas a substituição, os contribuintes atacadistas/distribuidores e varejistas deverão receber as mercadorias já com o imposto retido, com a indicação nas notas fiscais da base de cálculo da retenção e do valor ou da parcela do imposto retido.
Assim, as operações internas subseqüentes seguirão sem o destaque do ICMS, mas com a informação em dados adicionais, na respectiva Nota Fiscal, de que o ICMS foi pago antecipadamente por substituição e indicação do dispositivo legal correspondente: "Imposto Recolhido por Substituição - Artigo _____ do RICMS".
Fundamento legal: arts. 273 e 274 do RICMS/SP

IV. Aquisição nas operações interestaduais
Nas hipóteses de aquisição interestadual de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, sem a retenção antecipada do imposto o estabelecimento atacadista/distribuidor ou o varejista passam a ser, em caráter excepcional,responsáveis pelo recolhimento do imposto antecipadamente.
Fundamento legal: Decretos nºs 52.364/2007 e 52.804/2008

Se ainda tiver dúvidas, volte a postar.

abçs

Boa tarde Enides,

Obrigada pela ajuda !!!

Edimar,
Apenas lhe perguntei pois a resposta gerou duplo sentido para mim ao informar que a saída seria com st., apenas isso.

Sim realmente sei o procedimento, no caso da pergunta devemos aplicar o artigo 274 do Ricms/SP, como contribuinte substituído.

Temos a portaria Cat 05/2009 e 26/2009 que discipina que
o objetivo do regime de substituição tributária com retenção antecipada do imposto é a simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes e o combate à sonegação, sem alteração da carga tributária;
, não será cobrado o complemento ou restituída a diferença do imposto retido quando o valor da operação de saída não for idêntico ao valor da base de cálculo fixada;
os preços e as margens praticadas pelos agentes econômicos (indústria, atacado e varejo) se alteram ao longo do tempo; existe necessidade de constante monitoramento dessas variações para que a fixação da base de cálculo da substituição tributária seja compatível com os preços e margens praticados;
Então poderiamos dizer que a Juliana se encontra como substituida na operação.

Mas como voce me frisou , alguns atacadistas estão cobrando o imposto.
Então poderiamos dizer que a Juliana se encontra como substituida na operação.
Mas outras consultas tambem são muito validas não é mesmo.

Quanto a sua finalização a mim , isso não se leva a nada,deu para perceber sua irritação, estamos um sempre ajudando o outro, faça sempre assim, aprenda e nos ensine.
Quem sabe um dia voce faça parte da nossa equipe e tambem ser um "Consultor Especial "

Boa sorte!