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Amanda Oliveira
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente FiscalBom dia,
Temos uma empresa na qual compra algumas autopeças e já paga a ST dos produtos.
Porém quando ela vai revender me surgem algumas Dúvidas.
Lembrando que a mesma vende para PJ que vai utilizar a mercadoria
utilizando o CFOP 6403 e CST 060 está correto?
ou devo revender o produto com cobrança e destaque do ICMS ST?
Cfop 6102/6303 e CST 010
Marcos Diego
Prata DIVISÃO 1Amanda Oliveira, Bom dia.
Os produtos que essa empresa compra que tem a incidência do ICMS ST, nas operações subsequente não deve ser cobrado o ICMS ST e na apuração mensal deve ser abatido o valor retido.
O CFOP correto para utilização seria o 5405 (Operações Internas) e 6404 (Operações Interestaduais) e CST 060 para ambos os casos.
Você tinha destacado o CFOP 6403 porém esse deve ser utilizado na condição de contribuinte substituto.
Espero ter ajudado.
José Gomes
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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