
Gracy Kelly Jacinto
Prata DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeBoa Tarde
Tenho uma duvida referente a venda de pão francês congelado :
Se o pão francês for adquirido em estado cru congelado para ser revendido dessa forma, deverá ser tributado com a Sistemática de Substituição Tributaria, de acordo com o fundamento legal RICMS/2000 – Art. 313 W e Redução na Base de Calculo de 33,33% conforme o Art. 39 do Anexo II,I.
Quando a empresa é lucro Real a redução de base de calulo do ICMS é valida?
Técnica Contábil
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Bispa Lúcia Rodovalho