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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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venda fora do Estado Simples Nacional

NATÁLIA

Natália

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 19 julho 2018 | 15:54

Boa Tarde, tenho um cliente optante pelo Simples Nacional, e esta fazendo uma venda para o ESTADO Santa Catarina, o produto dele aqui no Estado de São Paulo tem ST, ele esta vendendo para optante do Simples Também, não contribuinte, e vai revender o produto.
Minha dúvida:
- Como vai vender para cliente que não é consumidor final, ele não paga o DIFAL em virtude ADI N° 5464, mas como o produto é com ST no estado de origem, posso fazer a venda como 6403?, e não vou fazer o recolhimento de nenhum tributo?
obrigado

Claides Moretti

Claides Moretti

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 19 julho 2018 | 16:03

Primeiro terás que ver se SP tem protocolo com SC em relação a ST. Se tiver protocolo deverá calcular ST na nota e recolher a guia de GNRE a favor de SC, e o valor recolhido anteriormente faz processo de restituição ao estado de SP.
Caso não tenha protocolo então vende com CFOP 6.102 para SC e também pede restituição da ST recolhida para SP na etapa anterior.

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