Natália
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalBoa Tarde, tenho um cliente optante pelo Simples Nacional, e esta fazendo uma venda para o ESTADO Santa Catarina, o produto dele aqui no Estado de São Paulo tem ST, ele esta vendendo para optante do Simples Também, não contribuinte, e vai revender o produto.
Minha dúvida:
- Como vai vender para cliente que não é consumidor final, ele não paga o DIFAL em virtude ADI N° 5464, mas como o produto é com ST no estado de origem, posso fazer a venda como 6403?, e não vou fazer o recolhimento de nenhum tributo?
obrigado