Substituição Tributária

Prezados,

Estou com a seguinte dúvida, tem um cliente meu que possui duas empresa em Minas Gerais uma Indústria e outra de Comércio, onde a indústria vende os produtos para empresa de comércio e a mesma revende para todo o Brasil.

A dúvida é a seguinte quando a Indústria vende para o comércio calcula-se a ST, sendo as duas de MG vou utilizar a MVA e a forma de cálculo de Minas, porém está empresa comercial vai vender o produto para Alagoas que também possui ST no produto mas a base de calculo muda. Sendo assim como já houve a substituição em Minas a nota será emitida com CFOP 5405 e não tem o que se falar em ST já que a mesma foi recolhida na primeira operação. É assim mesmo ou tem algo que não estou sabendo?

Gilvane, bom dia!

Neste caso, com a venda para outra UF se inicia uma nova cadeia de tributação, sendo necessário o recolhimento da ST para o Estado de destino.

Quanto ao ICMS ST pago para MG, o mesmo pode ser restituído.

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/restituicao/icms_st.htm

Sempre importante tambem ver se há protocolo.

Bom dia!

Então mas como eu posso fazer, tenho que vender da indústria para a empresa comercial dentro de Minas e calcular o ST, e depois quando a empresa comercial for vender para outra UF devo calcular novamente?? E depois solicitar a restituição?? Não existem uma possibilidade de evitar fazer o cálculo duas vezes??

Bom dia!

Então para esse processo você vai ter que fazer o calculo de MVA da industria normalmente iniciando a cadeia sendo ele substituto e o comercio substituído.

Assim quando o comercio vender para fora do estado ela ira encerrar essa cadeia e iniciara uma nova sendo ela agora o substituto e a empresa que ela está vendendo o substituído. Para saber o valor do ST você terá que fazer o MVA ajustado usando a o MVA normal do produto mais a alíquota interestadual e a alíquota interna fazendo os cálculos e conseguindo o MVA ajustado. Assim você pagará novamente o ST depois terá que fazer o resgate do ICMS ST já pago.