Revenda Mercadoria ICMS ST

Quando eu adquiro uma mercadoria com ICMS ST para revenda - ou seja, a ICMS ST já foi recolhida na nota de compra - como ficará minha venda?

Qual CFOP e CST a ser utilizado, e a base legal?

Laura Mendes, bom dia.

O CFOP a ser utilizado será o 5.405 CST 60 (não havendo destaque de ICMS próprio nem ST na operação), já em operações interestaduais deverá ser observado a existência de protocolos entre os estados com o produto em questão, caso haja o CFOP será 6.404 CST 10 (com ICMS próprio e ST), não sendo o caso o CFOP será 6.102 CST 00.

Obs.: Em caso de operação interestadual que haverá novamente o destaque da ST, deverá ser observado a adjudicação do ICMS ST na entrada em seu estabelecimento, pois quando efetuou a entrada da mercadoria não houve crédito do imposto, mas em sua saída interestadual haverá, logo você poderá se creditar do ICMS que deixou de aproveitar no momento da entrada referente a essa sua saída.

Espero ter ajudado!

Olá Paula, como se dá o aproveitamento desse crédito que não foi recuperado na entrada da mercadoria com venda destinada a interestadual sujeita novamente ao destaque da ST?