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CFOP para pessoa fisica

Juliana Arruda

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 27 outubro 2009 | 11:49

Bom dia !!!!!
tenho uma industria que venda mercadoria com st (oper inter) para pessoa fisica, qual cfop devo utilizar? 6401 ou 6107? sendo que essa pessoa fisica revenda a mesma mercadoria mas nao sabemos se a mesma tem inscrição.

Victor William

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 27 outubro 2009 | 12:35

Juliana, Bom dia!!!!
A venda para a pessoa fisica, subentende-se que a mesma não irá comercializa o produto, que configura consumidor final, entretanto, verifique se o Estado do qual está emitindo a nota possui Protocolo ou Convenio com o Estado de São Paulo.
Acho pouco provavel que o cliente possui Inscrição Estadual, sendo assim voce deverá emitir a nota com o CFOP 6107, e realiza a venda normal, por ser pessoa fisica.
Se tiver um opnião contraria, poste por gentileza!!!
Espero ter ajudado
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."

Juliana Arruda

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Terça-Feira | 27 outubro 2009 | 13:51


Boa tarde Victor ...

eu concordo com vc, que por ser pessoa física deveria ser consumidor final, mas nao é, e tenho certeza que tbem não tem IE. Por esse motivo fiquei em duvida !!!

então eu emito a Nota Fiscal com CFOP 6107, preencho a base calculo e o ICMS normal, e NÃO preencho a base de calculo e o ICMS - ST, por ser venda pra consumidor? É necessário informar no campo " Informações complementares" que qdo a mercadoria se destina a pessoa física NÃO se aplica a ST, vc saberia me informar a base legal.

Victor William

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 27 outubro 2009 | 14:00

Art. 261 ao 266 do RICMS, nos diz da disciplina do Regime de S.T. Entende que quando há venda para consumidor Final não há incidencia da substituição tributaria, por conta da não posterior circulação da mercadoria, ou seja, só haverá S.T quando houver operação subsquente. Mas não há necessidade de colocar base legal na nota fiscal para esse tipo de circulação.
Qualquer duvida pode me mandar e-mail.
Espero ter ajudado
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."

Victor William

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 27 outubro 2009 | 14:15

Pra voce tambem, qualquer duvida volte a postar!!!
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."

Alex

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 28 outubro 2009 | 08:56

Se o cara vai revender ou não, problema dele. Você vende para p.f e não esquente mais com nada.

Victor William

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 28 outubro 2009 | 09:04

Alex, não digo dessa forma, pois quando falamos em substituição tributaria, temos que tomar cuidado com a tributação que será tratada no caso, pois o Governo tem por objetivo maior fiscalizar as Industrias, portanto temos que ficar atentos para esse tipos de situações!
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."

Alex

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 28 outubro 2009 | 10:01

Willian, de fato aumenta a fiscalização nas indústrias para diminuir no restante da cadeia.

Mas, a indústria está fazendo algo ilegal ao não recolher S.T quando vende para Pessoa Física? Não. Logo, vende sem a S.T e nao se preocupa. Se o cara for revender, ele que estava criando problema para ele próprio.

Juliana Arruda

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Quarta-Feira | 28 outubro 2009 | 10:21

Ola Alex

Concordo com o Victor, pois no momento em que estamos passando de tantas mudanças tributarias, não quero que minha empresa seja conivente a um erro. E mesmo que a pessoa física esteja procedendo de uma forma errada, entendo que minha empresa seria responsável pelo recolhimento. Mas mesmo assim obrigada pela ajuda.


Um bom dia pra todos !!!!

Alex

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 28 outubro 2009 | 10:36

Juliana, prevenir sempre é bom. Porém, em vender para P.F não vão te complicar, isso é certo.

Mariana Barradas

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 11 novembro 2009 | 13:32

Fico realmente preocupada com que o fisco podera interpretar


o regulamento diz que a ST não incide nas vendas para consumo final certo ...mas acredito que se uma pessoa fisica comprar em grande quantidade ira abrir precendentes para o fisco ...porque oque uma pessoa fisica fara com aquela qnt de mercadorias ...ficara evidente que não sera para o consumo final ...e o fisco podera interpretar isso como uma manobra fiscal....

Mas tmb a ST não podera incidir em uma operação com não contribuinte ja que esse não possue cadastro estadual ...ou seja, não podemos calcular ST para não contribuinte ...

então como devemos orientar nossos clientes? pois no meu caso não se trata de uma manobra fiscal.





Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 12 anos Quarta-Feira | 11 novembro 2009 | 14:14

Boa Tarde,

Bom se seu cliente está sabendo que é ilegal, então ele deve saber dos riscos né.

O risco é a fiscalização pegar a mercadoria na loja dele sem nota.


Ele comprando em nome da pessoa física não poderá emitir a nota de saída.

A orienção no meu ponto de vista é você alertar ele sobre os riscos e não há mais nada a fazer.


ótima tarde!

Mariana Barradas

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 11 novembro 2009 | 14:32


Oi, boa tarde!

Então Cleiton,no caso meu cliente é o fabricante, fabrica tintas (substituto tributario)...ele vende muito para pessoa fisica e em grande qnt ...essas pessoas que compram não possuem cnpj msm ...

então fico preocupada do fisco interpretar que estamos fazendo uma manobra mas não é o caso do meu fabricante.


Alex

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 11 novembro 2009 | 16:19

Mariana, realize a venda, faça termo de entrega também.

Mais uma pergunta, seu cliente tem no CNAE vendedor atacadista e varejista? Se tem o varejista, nem te preocupa.

Alex

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 11 novembro 2009 | 17:54

Mariana, então ele não pode efetuar vendas para consumidor final. O CNAE deve ser para INDUSTRIA DE TINTAS, COMERCIO ATACADISTA e VAREJISTA também.

O termo que me refiro é o de recebimento da mercadoria.

Denis Reinaldo

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 12 agosto 2010 | 10:39

Bom dia Pessoal ! Preciso de uma ajuda.

Fiz uma venda normal para o RJ para uma PF em Julho/10, e destaquei ICMS normal sobre o valor. Está correto ?

Hoje, preciso fazer uma venda para MG para também Pessoa Física. E a informação que tive é que venda para PF não destaca ICMS, por ser um consumidor final, como devo proceder ? E MG tem protocolo com SP pela Substituição Tributária, pois meu produto tem ST.

Eu posso fazer uma venda para PF sendo ela consumidor final, nao destacando ICMS. ..isso está correto ? E se essa PF nao for consumidor final e revender o produto, eu tenho destacar ICMS mesmo ela sendo PF ?

E qual o CFOP desta venda.

Obrigado pela ajuda

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