TROCA EM GARANTIA icms rj

Boa tarde,

Estou trabalhando para uma empresa prestadora de serviços optante pelo lucro presumido localizada no estado do RJ que possui inscrição estadual unicamente para trânsito de mercadorias.

Recentemente a empresa recebeu uma nota de um fornecedor de SP com a natureza da operação "Outras entradas não Especificadas" com destaque de base de cálculo de ICMS e alíquota de 12% e em suas informações complementares diz que a mercadoria constante na nota está a título de troca em garantia.

Meu cliente por sua vez emitiu uma nota de saída com a natureza "Devolução de Mercadoria" no cfop 6949 também com destaque de imposto, obedecendo a nota de origem desta mercadoria.

Quando fui lançar na contabilidade, perguntei ao contador sênior da empresa que me disse que era para lançar a nota sem valor contábil por se tratar de Remessa em garantia. Lancei a nota e gerei o sped icms de junho. Todavia fui ao site do fisco fácil do RJ e apareceram ocorrências de irregularidades pois a informação do sped não batia com a nota emitida pelo meu cliente.

Gostaria de saber qual o procedimento correto, se é do contador sênior ou do meu cliente.

Grato,
David

Você disse acima que o emitente da NF-e de SP mandou para o RJ em virtude de TROCA EM GARANTIA (AUTORIZADO PELO FABRICANTE, CLARO)!
O emitente em SP não poderia ter destacado o ICMS porque a operação é isenta do ICMS, conforme cláusula quinta do Convênio 27/2007.
Quando você trocar a peça deverá tributar normalmente pois tal operação não é isenta, trata-se de um envio de peça nova e o fabricante deverá arcar com o ICMS envolvido. O seu procedimento como oficina credenciada deverá ser conforme cláusula sétima do Convênio 27/2007:

"Cláusula sétima Na saída da peça nova em substituição à defeituosa, o estabelecimento ou a oficina credenciada ou autorizada deverá emitir nota fiscal indicando como destinatário o proprietário da mercadoria, com destaque do imposto, quando devido, cuja base de cálculo será o preço cobrado do fabricante pela peça e a alíquota será a aplicável às operações internas da unidade federada de localização do estabelecimento ou da oficina credenciada ou autorizada".

Portanto, o contador sênior não está com a razão!

Bom dia José,

Muito obrigado pela informação, mas já havia feito pesquisas e consultas à legislação tributária (até porque fiz a pergunta a mais de um ano) e estou fazendo exatamente o processo que você descreveu.

De fato meu chefe estava errado, rsrs...

Grato,
David